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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Jean Wyllys

A 54ª Legislatura (2011-2015) da Câmara dos Deputados acabou de começar. Muitas caras continuam por lá. Apenas 61 deputados (12% do total) são novatos, jamais haviam sido eleitos para a função.

Muitos bandidos. Algumas quadrilhas. O adjetivo “bandido” é leve para alguns. Falta caráter, moral, ética, respeito...

Calma! Alguns se salvam!

O Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) está “dando um banho” em seus colegas.

Balanço de quatro meses: cresceu a minha admiração pelo trabalho do Jean e triplicou o nojo que tenho pelos cínicos de plantão.

 
 
Por Patrícia Conceição

Bahia Notícias – Eu gostaria que você falasse sobre as ações do seu mandato como deputado federal e sua atuação na Câmara. Por quais bandeiras você tem lutado?
 
Jean Wyllys – De uma maneira bem geral, o meu mandato está a serviço da promoção da justiça social e defesa das liberdades civis. Então, para cumprir esse objetivo, eu faço parte de três comissões permanentes: uma é a Comissão de Legislação Participativa, que estimula a participação popular nos mandatos e aprofunda a democracia; a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde as questões de violações aos direitos humanos são tratadas – e aí nessa comissão eu faço uma articulação das questões LGBT com as outras questões de direitos humanos que me interessam; e a terceira comissão permanente é a de Tributação e Finanças.

BN – Entre as três comissões que você participa essa última é a que tem menos visibilidade em seu mandato? 
JW – As pessoas têm uma interpretação apressada da minha permanência nessa comissão. Eu estou nessa comissão porque ela é a única maneira de sair do discurso romântico dos direitos humanos. A única maneira de assegurar direitos humanos em um sistema capitalista é garantindo orçamento para políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos. O orçamento é discutido nessa comissão. Ou seja, os tributos que vão formar o tesouro nacional, que vão constituir o dinheiro público e encher os cofres públicos, são discutidos nessa comissão. Então, por exemplo, se falta dinheiro para saúde, se os hospitais estão sem leitos, se não há médicos, se as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais, é porque não há recursos para a saúde. E se não há recursos é porque está havendo uma distorção do orçamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal são discutidas nessa comissão. Eu estou nela para garantir efetivamente a defesa e promoção dos direitos humanos. Os direitos sociais fazem parte dos direitos humanos; o direito à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, e tantos outros.
 
BN – Além disso, você integra três frentes parlamentares...

JW – Eu faço parte de três frentes em que eu trabalho de maneira mais efetiva. A Frente Parlamentar LGBT, que é uma frente mista, que eu coordeno na Câmara e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordena no Senado. A Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e Liberdade de Expressão.
 
BN – Você entrou com uma representação na Corregedoria da Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por crime de racismo, pelas declarações feitas ao programa da Band, CQC. Como você avalia a repercussão desse caso? Por um lado, a sociedade tem discutindo não só o racismo, mas também a homofobia, mas por outro, de que forma essa repercussão pode dar visibilidade ao parlamentar e congregar pessoas que acreditam nas ideias que ele tem propagado?

JW – Eu avalio que essa repercussão é positiva por várias razões. É positiva porque houve um enfrentamento nas redes sociais à postura do deputado Jair Bolsonaro. Quer dizer, nas redes sociais, de maneira geral, as pessoas se colocaram contra a postura do deputado e, nesse sentido, essa reação é positiva. O fato de ele ter despertado também uma turma que defende a postura dele e que aprofunda de maneira mais odiosa os preconceitos que ele expressou em suas declarações também é positiva. O levante dessa turma também é positiva. Sabe por quê? Porque a gente se acostumou a repetir uma mentira. A mentira de que nós vivemos em uma democracia racial e em um país cordial. Com essa mentira, que foi repetida muitas vezes, nós construímos um mito: o mito do país em que há democracia racial e tolerância religiosa e comportamental. Isso não é verdade. Nós empurramos com essa mentira as tensões sociais para debaixo do tapete e essas tensões apareceram agora a partir desse caso do Bolsonaro. Ficou claro que ainda há sim racismo no Brasil, que o racismo ainda vitima muitas pessoas. Ainda há sim homofobia no Brasil, que vitima muitas pessoas. E há sim machismo no Brasil, que vitima muitas pessoas. Então, nós não vivemos em um paraíso como a gente se acostumou a repetir e mentir para nós mesmos. Nesse sentido, eu acredito que o caso foi muito positivo.

BN – O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou na última semana um relatório anual que aponta um total de 260 assassinatos de gays, lésbicas e travestis no Brasil em 2010. Segundo a estatística, a cada 36 horas um homossexual é morto no país. A Bahia é a campeã de ocorrências, com 29 homicídios. Há um projeto de Lei na Câmara que, se aprovado, criminalizará a homofobia no Brasil. Você acha que esta seria a melhor alternativa para resolver o problema?

JW – É preciso primeiro esclarecer uma coisa. Há uma frase de Antonio Risério que diz que a Bahia – especificamente a Bahia preta, Salvador e Recôncavo, onde há uma quantidade maior de negros – essa Bahia é menos racista e mais racista. Salvador é assim. O que isso quer dizer? Quer dizer que é menos racista na medida em que há uma presença majoritária de negros e que a cultura de entretenimento é dominada pelos valores, pela herança cultural desse povo. Toda a indústria de entretenimento é dominada pelos elementos da cultura dos negros. Então, por esse lado, seria uma cidade menos racista. Mas também é a cidade mais racista porque, embora os negros sejam maioria, eles ocupam funções subalternas no mercado de trabalho. São os negros que estão lotando os presídios e os hospitais psiquiátricos de Salvador, são eles que estão no mercado informal de trabalho e são eles as vítimas da violência urbana. Eu posso usar a frase de Antonio Risério para dizer que Salvador é uma cidade menos homofóbica e mais homofóbica. É uma cidade em que há uma “licenciosidade” comportamental, que tem a ver com o carnaval de rua, que é o maior do mundo. Mas, ao mesmo tempo, é a cidade mais homofóbica porque é onde há o maior índice de crimes motivados pela homofobia. Eu considero isso uma desgraça e alguma coisa precisa ser feita. Não existe um projeto que criminalize a homofobia como a mídia diz. O PL 122, embora leve esse nome, altera a Lei do Racismo e inclui as discriminações por identidade de gênero, orientação sexual, além de discriminação contra pessoas com deficiência. O projeto quer muito mais assegurar o acesso a direitos do que criminalizar a homofobia. A criminalização real da homofobia, de fato, teria que ser feita com a alteração do código penal. Eu tenho um projeto de lei, que eu ainda não apresentei, que aí sim altera o código penal, prevendo um agravamento das penas no caso de crimes motivados por ódio. Ou seja, a pessoa que pratica um crime motivado por ódio teria a pena aumentada por conta desse agravante. Eu e minha equipe estamos elaborando esse projeto de lei.
 
BN – Mas como funcionaria essa alteração da lei, na prática? Muitas pessoas que se posicionam contra o projeto e argumentam que ele cercearia a liberdade de expressão.
 
JW – O PL 122 assegura direitos, por exemplo, pune uma instituição, empresa ou escola privada que demita um professor por ele ser homossexual ou que não contrate uma pessoa por ser assumidamente homossexual. Pune com multas estabelecimentos como cinema ou shopping que expulse ou trate com violência um casal homossexual que expresse em público o seu afeto. Então, é um projeto que assegura muita mais os direitos, combate muito mais a discriminação do que criminaliza a homofobia. Claro que os inimigos do projeto estão jogando com a ignorância popular para mentir. Eles estão mentindo ao dizer que o projeto cerceia a liberdade de expressão. O projeto não atenta contra a liberdade de expressão porque ninguém vai ser obrigado a deixar de odiar gays nem a aprovar a homossexualidade na esfera do privado. Quem odeia gay vai continuar odiando gay tranquilamente, continuar alimentando seu ódio no canto escuro da sua vida e da sua casa. Agora, publicamente, essas pessoas não podem discriminar os homossexuais, as mulheres e as pessoas com deficiência por conta da sua condição. Essa lei proíbe, por exemplo, que as pessoas usem púlpitos eletrônicos ou a televisão para ofender a dignidade humana desses grupos vulneráveis. Isso não é cercear a liberdade de expressão. Quando a gente está em uma encruzilhada em que há a defesa do certo e do certo – porque a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana são valores que devem ser defendidos – a gente tem que ver qual é o princípio maior, qual é o princípio soberano. O princípio soberano é a defesa da dignidade da pessoa humana. É esse o princípio que norteia a Constituição Federal de 88 e todo o ordenamento jurídico brasileiro. Se esse é o valor soberano, ele tem que ser tutelado pelo Estado contra a liberdade do outro. Nesse caso, quando a dignidade humana de um grupo está sendo ameaçada pela liberdade de expressão de outro, essa liberdade tem que ser limitada aí. Ninguém pode usar a liberdade de expressão para ofender a dignidade humana de um grupo, principalmente de um grupo vulnerável e estigmatizado. É normal que o exercício de um direito limite o outro. Isso é normalíssimo em um Estado democrático de direito. É por isso que a gente não tem liberdade para matar. Há limites para a liberdade. A vida humana é um valor soberano e, por isso, não temos liberdade para matar. Simples assim.

 
BN – Você participou da 1ª reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, que aconteceu no final do mês de março, em Brasília. No encontro, você defendeu a união civil como a maior bandeira do movimento e não a luta contra a homofobia. Por que você acha que essa causa é mais importante?

JW – Eu acho que é a mais proveitosa batalha a ser travada porque eu sou a favor do direito penal mínimo, eu não acho que tudo tenha que virar caso de polícia. Eu acho que os crimes hediondos, os crimes contra a vida, esses sim têm que ser tratados pela polícia. Mas existe uma discriminação social que não vai ser combatida através da criminalização. É por isso que a discriminação tem que ser desconstruída culturalmente e socialmente, e a única maneira de fazer isso é lutar pela igualdade no acesso ao direito porque alguma discriminação social sempre vai haver como fundamento da própria pluralidade da sociedade. Se você é heterossexual e não quer frequentar clubes gays, e quer se reunir em clubes com pessoas iguais a você, é um direito seu. O direito a livre associação. Ok, mas esse direito implica em alguma discriminação: ‘Eu quero estar com os meus e não quero que os outros estejam ali’. Essa discriminação social pode haver, o que não pode haver é discriminação no acesso aos direitos. Ou seja, eu também devo ter direito à livre associação, eu também devo ter direito ao casamento civil, eu também devo ter direito à escola gratuita de qualidade. Ou seja, a batalha é pela igualdade no campo do direito. O pontapé inicial dessa batalha para estender, de fato, a cidadania aos homossexuais e garantir essa igualdade é o direito ao casamento civil, porque o casamento, ou seja, você se conjugar a alguém, tem a ver com o direito inalienável à vida e à felicidade. A felicidade do ser humano se constrói por meio do afeto e isso não pode ser negado à gente.

BN – Você já tinha um histórico de militância LGBT antes do Big Brother Brasil, mas você acredita que a sua passagem pelo programa contribuiu para aflorar essa atuação no campo político?

JW – Não, muito pelo contrário. Eu me tornei uma pessoa conhecida do grande público brasileiro através do reality show, porque o programa é um campeão de audiência, que interessa à ampla maioria da população brasileira que só tem como forma de entretenimento a televisão, que não tem dinheiro para ir ao teatro, o cinema é muito caro, não vai a exposições de artes, enfim. A grande maioria da população brasileira se entretém na TV e ao aparecer no reality show essa maioria ficou me conhecendo, mas a minha militância não aumentou nem diminuiu depois dali. Ela continuou a mesma, com a diferença que qualquer declaração minha virava uma declaração pública porque eu fui identificado ali no programa com essa causa para a grande maioria que desconhece o próprio movimento. Uma grande maioria que não conhecia o movimento LGBT, passou a prestar atenção por conta da minha presença ali, mas a minha relação com o movimento antecede muito o programa. Minha relação com o Grupo Gay da Bahia, por exemplo, com o Luiz Mott, com Marcelo Cerqueira, com a organização da Parada Gay, antecede muito o programa. Assim como a minha própria ligação com a defesa dos direitos humanos. Eu criei e coordenei por muitos anos o programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade Jorge Amado em Jornalismo e Direitos Humanos. Eu trabalhei durante muito tempo na Organização do Auxílio Fraterno, coordenando o programa de educação pela mídia e para mídia com crianças em situação de risco. Eu criei o Núcleo de Mídia e Cidadania, junto com Amaranta César. Ou seja, o meu trabalho em defesa dos direitos humanos é um trabalho que antecede e muito a minha participação no Big Brother. E mesmo a minha atuação como jornalista e todos os prêmios que eu ganhei eram na atuação no campo dos direitos humanos.

BN – Então, sob esse ponto de vista, você acredita que a fama proporcionada pelo reality show deu maior visibilidade a questões que você já defendia antes?

JW – É, mas porque eu soube me conduzir. Eu entrei no programa tanto sabendo como iria me conduzir lá dentro, como saí do programa sabendo como iria me conduzir. Eu adoro o programa, acho um gênero de entretenimento muito bacana, mas entrei lá para tê-lo como objeto de estudo. Ele é meu objeto de estudo. Mas eu sabia como me conduzir depois. Quando uma parte da imprensa de entretenimento ficou obcecada com a ideia de que eu iria me bastar com esse papel de celebridade, eu simplesmente me retirei desse papel porque meu objetivo não era esse. Eu utilizei o programa para amplificar, digamos assim, as minhas batalhas e minha condição pública como jornalista, como professor e como escritor.

BN – Como você entende esse ponto de passagem, que para muitas pessoas pode ser contraditório, de um programa como o Big Brother Brasil para um partido socialista, de extrema esquerda, que é o PSol?

JW – Essa passagem só é contraditória para gente burra, ignorante e desinformada. E que não tem vontade sequer de se informar. Porque, se as pessoas fizessem uma consulta mínima sobre a minha vida que precede o Big Brother – porque o programa durou três meses e a minha vida até o programa durou 30 anos – se as pessoas se dispuserem no mínimo a resgatar a minha vida anterior ao programa, elas vão ver que não há incoerência nem contradição nenhuma em me filiar ao PSol. Muito pelo contrário, contradição seria se eu me filiasse ao DEM ou ao PSDB. As pessoas precisam deixar de ser preconceituosas e arrogantes. Isso é arrogância, você não se informar e emitir opiniões rasteiras sobre uma pessoa é arrogância. Tanto que quando as pessoas vêm falar pra mim “ah, eu estou surpreso com o seu mandato” ou “o seu mandato me surpreendeu”, eu digo “ah foi?. Porque eu não surpreendi nem a mim, nem a quem me conhece, nem aos meus alunos, nem aos meus amigos de jornalismo, nem a ninguém que conhece a minha posição, o meu temperamento e os valores que eu defendo. Pode ser para você que acha que a vida começa e termina em um reality show. Pode ser para você, cuja fonte de informação se resume à televisão e ao entretenimento televisivo”.

BN – Por que a sua preferência pelo PSol do Rio de Janeiro e não da Bahia?

JW – Por uma questão muito óbvia. Quando eu saí do reality show eu fiz um contrato com a Rede Globo e fui trabalhar como autor e roteirista da emissora. Com o trabalho, eu me mudei para o Rio de Janeiro e a cidade passou a ser a minha residência. Com essa mudança, em 2005, eu tive que mudar o meu domicílio eleitoral porque era aqui que eu ia votar. Não faria sentido eu morar no Rio e participar da política na Bahia. Eu não saberia nem em quem votar, e eu não sou o tipo de cidadão que despreza o próprio voto. Se eu voto em uma cidade, eu quero participar da vida política da cidade. Então, eu mudei o meu domicílio eleitoral em 2005 e no final de 2006 eu me filiei ao PSol, porque é o partido que eu tenho mais afinidade, tem menos vícios, está menos comprometido com acordos e coligações do que o PT. Por isso é o partido que eu tenho mais identificação programática e ideológica. Com isso não quer dizer que eu concorde com tudo do PSol. Aliás, no PSol nem todo mundo concorda e isso é muito bacana. Quando a Heloísa Helena soube da minha filiação, me convidou para ser candidato. Eu moro no Rio de Janeiro, meu domicílio eleitoral é no Rio, me filiei ao PSol do Rio, então não faria sentido eu sair para me candidatar pela Bahia. Até porque eu me candidatei a um cargo de deputado federal, que diz respeito à Federação, então as políticas que eu defendo e a minha atuação legislativa não diz respeito só ao Rio, embora eu seja muito grato aos eleitores do Rio e represente o Rio, mas vale para todo o país.

BN – No momento de filiação ao PSol, você chegou a cogitar a possibilidade de fazer isso na Bahia?

JW – Não, não cogitei.

BN – Você disse que há coisas no programa do PSol que você não concorda e que é bom que isso aconteça. Você pode dar um exemplo?

JW – Tem setores do partido que radicalizam, por exemplo, na ideia de revolução. Que vai haver um dia uma revolução, as massas vão tomar as estruturas de poder e promover o socialismo. Eu não acredito nisso. Aliás, a história nos mostra que isso não é mais possível e onde aconteceu não funcionou da maneira como a gente esperava. Então, eu sou um cara que defende justiça social dentro do sistema que a gente tem, investir naquilo que há de melhor no moderno capitalismo, que é a valorização do indivíduo e dos direitos humanos. Buscar na valorização do indivíduo a possibilidade de trabalhar o coletivo, que é a ideia de dignidade humana. Mas isso é uma coisa mais complexa, que não caberia explicar agora. Resumindo, eu acho que a gente tem que trabalhar pegando esses princípios nobres da modernidade e, a partir daí, proteger o coletivo. Porque a partir desses princípios a gente protege, por exemplo, o coletivo das minorias.

BN – Sobre suas pretensões políticas para o futuro, você pensa em ir além de deputado federal? Quais os seus planos daqui para frente?

JW – A única certeza que eu tenho é que eu não vou sair da luta pela defesa dos direitos humanos, da justiça social e das liberdades. Eu tenho certeza absoluta que isso vai me acompanhar pelo resto da minha vida. Agora, onde eu vou promover essa luta eu não sei: se é em um segundo mandato, se é no movimento social, se é na sala de aula ou se é nas três coisas ao mesmo tempo. Sobre isso eu não vou fazer exercício de futurologia. Eu entrei aqui para lutar por essa causa e não para garantir ou sustentar privilégios para mim. A minha ideia não é essa. A minha ideia é batalhar por essas causas e é isso que eu estou fazendo desde que eu entrei. Por isso, em tão pouco tempo, meu mandato se diferenciou, porque eu quero cumprir essa função. Se no futuro eu vou continuar nessa representação política institucional, ou se eu vou voltar para o movimento, isso eu não sei. O futuro a Deus pertence, como diz o dito popular.

3 comentários:

  1. Olha, o Jean é muito lúcido e, certamente, dará uma grande contribuição à Câmara .
    ótima entrevista!
    Torço muito pelo casamento homoafetivo, bem como como NÃO A HOMOFOBIA. Todo o meu apoio.
    BJS

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  2. Ieda, estamos juntos.
    A luta continua.
    Igualdade já!
    Punição para os que maltratam o próximo.
    Respeito é bom e todo mundo gosta!

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  3. Interessante a entrevista. Pelo menos, esse foi inteligente o suficiente pra usar a fama desse programinha pra fazer algo de bom pelo país. Que desenvolva projetos a favor dos menos favorecidos e da igualdade no Brazil, pois assim fará um bom mandato.
    Abç.
    Ivo.

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