A reforma política está na pauta da Câmara e do Senado.
Continuo rezando para não sair nenhuma besteira. Tipo: Lista Fechada.
E Cláusula de barreira? O que é isso?
É um dos pontos discutidos na reforma política. Veja a definição:
Cláusula de barreira
A cláusula de barreira é também conhecida como cláusula de exclusão, ou ainda cláusula de desempenho. Trata-se de uma norma que nega funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos. O Supremo Tribunal Federal, todavia, declarou, por unanimidade, a cláusula de barreira inconstitucional, por entender, dentre outras razões, que tal previsão feriria o direito de manifestação política das minorias.(http://www.tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/termos/clausula_de_barreira.htm)
A decisão do STF já deveria ter colocado um ponto final no assunto. A cláusula de barreira não respeita a opinião/manifestação das minorias. Não há avanços com cláusula de barreira.
Everaldo Júnior
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