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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

STF, Ficha Limpa, CNJ


STF e Ficha Limpa

O processo eleitoral brasileiro está nas mãos do STF. A discussão sobre a validade da Ficha Limpa se arrasta. A lei foi sancionada em junho de 2010!!!

A instabilidade do processo eleitoral prejudica a evolução do regime democrático. A Lei da Ficha Limpa é o início de uma reforma política, ela qualifica o processo.



STF e CNJ (STF X CNJ ???)

Este “romance” só está começando. Liminares expedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello do STF suspenderam uma investigação sobre magistrados de 22 tribunais do país.

De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a decisão impede o controle social da atuação dos juízes. O Judiciário, como todos os poderes, precisa ser controlado. Segundo Ophir ““Não teria sentido criar o CNJ e permanecer com o modelo anterior em que as corregedorias podiam tudo.”


O Ficha Limpa qualifica o processo eleitoral, o CNJ moraliza e torna transparente o Judiciário. Uma lei e um órgão que contribuem para a qualificação do nosso sistema. Vamos tirar as pedras do caminho???


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